O governador André Puccinelli (PMDB) será julgado e, caso condenado, pode ser cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico, político e uso indevido dos meios de comunicação. O pedido de cassação, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, partiu da coligação A Força do Povo, que tinha Zeca do PT como candidato a governador nas eleições do ano passado.
Segundo o site da Corte, o abuso de poder político configura-se quando o “mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura”.
Ainda segundo o TSE, o abuso de poder econômico “consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições”.
Puccinelli figura em uma lista de 12 governadores - que assumiram o executivo estadual este ano - que serão julgados pela Corte. Na semana passada, o Plenário julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), que foi mantida no cargo.
Além do peemedebista, estão na lista Tião Viana (PT-AC), Teotonio Vilela (PSDB-AL), Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Anchieta Junior (PSDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
O TSE não informou a data do julgamento. O número do processo é 68870.2011.600.0000 e pode ser consultado no site do TSE: http://www.tse.jus.br/
Fonte MIDIAMAX |
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