Por outro lado, o governo, que antes propunha um aumento de 5%, ofereceu até 9,24% para os militares, no caso dos solados com 0 a 5 anos de serviço, e se comprometeu a regularizar todas as atas de promoções dos praças até o final de junho.
Nos outros segmentos dos servidores militares, o aumento gira em torno de 7,5% (confira como ficaram definidos os valores na tabela em anexo).
“O principal ganho foi no salário do soldado em início de carreira. Antes, a proposta do governador era um aumento linear de apenas 5 % no salário. Uma proposta da Associação conseguiu elevar este índice para 9,24 %”, comenta Cezar Alexandre Piccoli, diretor-financeiro da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul (ACSPMBM/MS).
Outro avanço na reunião, segundo Edmar Soares, presidente da entidade, foi no tocante a gratificação de 10% prevista na lei complementar Nº 127. Militares que exerçam funções diferentes, como comandantes e motoristas de viaturas, teriam direito a uma gratificação em seus vencimentos, o que não é aplicado hoje.
Uma reunião entre governadoria e Associação, no mês de junho, irá estudar como a lei deverá ser aplicada. Segundo Cláudio Souza, vice-presidente da entidade, os batalhões precisarão demonstrar quais militares exercem diferença de função.
De acordo com o Decreto Nº 12.560, de 2008, a gratificação será paga somente aos militares estaduais que estiverem designadas nessas funções por ato do próprio governador.
Será criado ainda um grupo de trabalho em conjunto com a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado), além de entidades representativas, para revisão da legislação, como as leis complementares 053 e 127.
Uma assembleia na próxima terça-feira, na sede da Associação, deve expor o conteúdo da reunião, o que ficou definido e tirará as possíveis dúvidas da classe.
Assessoria de Imprensa da ACSPMBM/MS
Foto: Cb Malk Pereira
Fonte: RONDA/ ACS PM BM-MS