A diretoria da Associação de Cabos e Soldados de Mato Grosso do Sul (ACS), que congrega policiais militares e bombeiros de patentes a partir de soldado até sub-tenente, se reuniu na manhã desta sexta-feira (19) para apresentar uma contra-proposta ao projeto do Comando Geral da Polícia Militar sobre a Lei de Organização Básica (LOB), que vai nortear o funcionamento da PM para os próximos quatro anos. Outra proposta sobre o Corpo de Bombeiros será discutida na semana que vem.
Na semana passada o Comando Geral da PM entregou um projeto para aumentar o efetivo valendo para os próximos quatro anos, que será analisado pelo governador André Pucinelli e depois publicado. Na tarde desta sexta-feira diretores da ACS tiveram um encontro com o assessor jurídico da governadoria Carlos Roberto, o Neno, para demonstrar uma contra-proposta que trata sobre escolaridade nos próximos concursos e aumento de efetivo.
Pela intenção do comando da PM, o quadriênio 2010 a 2013 deve ter um quadro fixo de 10 mil integrantes distribuídos de acordo com o fixado na Lei Complementar. A proposta traz um quadro com coronéis (16), tenente coronel (38), major (63), capitão (97), 1º tenente (120), 2º tenente (154), sub-tenente (104), 1º sargento (205), 2º sargento (450), 3º sargento (822), cabo (1500) e soldado (6.431).
Pela Lob de 2006 eram previstas 7.529 integrantes na PM, mas atualmente eles são 5.935, ou seja, existem 2.384 postos das mais variadas patentes deficitários.
A entidade se mobiliza, entre outros pontos, para mudar o sistema de seleção para o quadro de novos praças e oficiais, a partir dos próximos concursos. Primeiramente, o objetivo é fazer com que os candidatos tenham superior em qualquer área para soldado e formação superior em direito para oficiais. A ideia de nível superior não é inédita no Mato Grosso do Sul. No estado do Paraná, por exemplo, já existe.
“Nosso objetivo não é mexer com quem já está no quadro. Também não estamos conversando neste primeiro momento sobre a questão salarial. Este será nosso segundo passo depois que entrtegarmos nossa proposta sobre os próximos quatro anos da LOB dos militares do Corpo de Bombeiros, na semana que vem”, explica.
Edmar explica que a ACS apresentou também proposta de linearidade, que desmonstra o crescimento da população entre 1991 e 2010, que aumentou em 34%. “Entende-se que o efetivo da Polícia Militar , por postos e graduações, seja fixado na proporção do crescimento populacional, a Onu orienta que exista uma relação de pelo menos um policial para cada 250 habitantes”, diz.
Na semana que vem, Edmar garante que vai levar à governadoria sugestões da corporação dos bombeiros
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