O ex-diretor Administrativo e sócio da Associação dos Cabos e Soldados da PMBM/MS, Hermes Echeverria dos Santos, entrou com uma ação contra a entidade na 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande, pedindo indenização de encargos trabalhistas no valor de 21 mil reais, alegando que era funcionário da ACS. Em março deste ano, Echeverria concorreu ao cargo de vice-presidente da entidade, integrando a chapa “Construindo a ACS”.
Uma segunda ação trabalhista também foi movida pela ex-funcionária Luciana Tagliacolo Farias, que exerceu a função de “auxiliar administrativa e de finanças” na gestão anterior.
Depois da vitória da oposição nas eleições da ACS no dia 26 de março, o candidato derrotado, e ex-presidente da ACS, exonerou Echeverria do cargo de diretor administrativo, e demitiu sem justa causa a autora da ação.
Indenizações – No processo número 491-52.2010.5.24.0005, protocolado na 5ª vara do trabalho de Campo Grande, o ex-diretor pede à justiça a procedência da “reclamação trabalhista”, no valor de R$ 21 mil.
Echeverria foi nomeado pela entidade na função de Diretor Financeiro em 2004 e durante um período de seis anos foi transferido para os cargos de Diretor Jurídico e Diretor Administrativo. Na ação ele diz que possui direitos trabalhistas pelo tempo de serviço prestado a associação.
Defesa - De acordo com Antonio Marcos Porto Gonçalves, coordenador jurídico da entidade, o ex-diretor exerceu cargos de confiança dentro da associação, ou seja, ele fazia parte da diretoria executiva que era nomeada pelo ex-presidente José Florêncio de Melo Irmão, e por isso, a lei trabalhista não lhe assegura direitos previstos na CLT.
Coincidência - Estranhamente outro processo de número 648-19.2010.5.24.0007, protocolado na 7ª vara do trabalho de Campo Grande, pela ex-funcionária Luciana Tagliacolo pede à justiça que seja julgada procedente a ação indenizatória por “danos morais e lucro cessante”, no valor equivalente a R$ 84.955,80.
Na ação a ex-funcionária afirma que foi “perseguida” pelos diretores José Luis Costa e Amauri Braga de Oliveira. O motivo seria o ciúme que os dois supostamente sentiam do seu trabalho no departamento financeiro da ACS.
Ainda na mesma ação trabalhista, ela processa o presidente da entidade Edmar Soares da Silva e o vice Cláudio Souza, pela produção de um folder de propaganda política sindical, utilizado na campanha eleitoral da ACS. Luciana defende que a propaganda da chapa “ACS Renovada e Democrática” em sua página dois, continha texto injurioso e difamatório a sua pessoa.
Folder – O folder em sua página dois, estampava a seguinte pergunta: “Por que está na hora de mudar?”, em referência a necessidade de mudança no comando da ACS, após 15 anos consecutivos da administração do ex-presidente. No mesmo contexto, chamava atenção para inúmeras situações que poderiam estar contribuindo para o enfraquecimento da entidade, e questionava alguns fatos curiosos que poderiam estar acontecendo dentro da ACS.
Sem nexo – No entendimento do coordenador jurídico da entidade, a ação é totalmente improcedente, pois durante o pacto laboral a ex-funcionária sempre foi muito bem tratada pela diretoria executiva da ACS, não havendo motivo para indenização moral.
Testemunhas – Como testemunhas da ex-funcionária estão arroladas, além do ex-diretor Hermes Echeverria dos Santos, o ex-diretor da ACS sargento RR Luis Carlos de Farias, Idalina Canedo Freitas, que também atuou como assessora na gestão anterior, José Ricardo Ferreira ex-funcionário, e ainda Armando Cardoso de Jesus.
O advogado e sargento da PM da reserva remunerada Osvaldo Rodrigues de Oliveira, que também fez parte da administração anterior, como diretor jurídico da ACS, representa a ex-funcionária na ação.
A primeira audiência ocorreu no dia 29 de junho de 2010, e a segunda do ex-diretor, vai acontecer no dia 30 de agosto.
Fonte ACS PMBM MS
Uma segunda ação trabalhista também foi movida pela ex-funcionária Luciana Tagliacolo Farias, que exerceu a função de “auxiliar administrativa e de finanças” na gestão anterior.
Depois da vitória da oposição nas eleições da ACS no dia 26 de março, o candidato derrotado, e ex-presidente da ACS, exonerou Echeverria do cargo de diretor administrativo, e demitiu sem justa causa a autora da ação.
Indenizações – No processo número 491-52.2010.5.24.0005, protocolado na 5ª vara do trabalho de Campo Grande, o ex-diretor pede à justiça a procedência da “reclamação trabalhista”, no valor de R$ 21 mil.
Echeverria foi nomeado pela entidade na função de Diretor Financeiro em 2004 e durante um período de seis anos foi transferido para os cargos de Diretor Jurídico e Diretor Administrativo. Na ação ele diz que possui direitos trabalhistas pelo tempo de serviço prestado a associação.
Defesa - De acordo com Antonio Marcos Porto Gonçalves, coordenador jurídico da entidade, o ex-diretor exerceu cargos de confiança dentro da associação, ou seja, ele fazia parte da diretoria executiva que era nomeada pelo ex-presidente José Florêncio de Melo Irmão, e por isso, a lei trabalhista não lhe assegura direitos previstos na CLT.
Coincidência - Estranhamente outro processo de número 648-19.2010.5.24.0007, protocolado na 7ª vara do trabalho de Campo Grande, pela ex-funcionária Luciana Tagliacolo pede à justiça que seja julgada procedente a ação indenizatória por “danos morais e lucro cessante”, no valor equivalente a R$ 84.955,80.
Na ação a ex-funcionária afirma que foi “perseguida” pelos diretores José Luis Costa e Amauri Braga de Oliveira. O motivo seria o ciúme que os dois supostamente sentiam do seu trabalho no departamento financeiro da ACS.
Ainda na mesma ação trabalhista, ela processa o presidente da entidade Edmar Soares da Silva e o vice Cláudio Souza, pela produção de um folder de propaganda política sindical, utilizado na campanha eleitoral da ACS. Luciana defende que a propaganda da chapa “ACS Renovada e Democrática” em sua página dois, continha texto injurioso e difamatório a sua pessoa.
Folder – O folder em sua página dois, estampava a seguinte pergunta: “Por que está na hora de mudar?”, em referência a necessidade de mudança no comando da ACS, após 15 anos consecutivos da administração do ex-presidente. No mesmo contexto, chamava atenção para inúmeras situações que poderiam estar contribuindo para o enfraquecimento da entidade, e questionava alguns fatos curiosos que poderiam estar acontecendo dentro da ACS.
Sem nexo – No entendimento do coordenador jurídico da entidade, a ação é totalmente improcedente, pois durante o pacto laboral a ex-funcionária sempre foi muito bem tratada pela diretoria executiva da ACS, não havendo motivo para indenização moral.
Testemunhas – Como testemunhas da ex-funcionária estão arroladas, além do ex-diretor Hermes Echeverria dos Santos, o ex-diretor da ACS sargento RR Luis Carlos de Farias, Idalina Canedo Freitas, que também atuou como assessora na gestão anterior, José Ricardo Ferreira ex-funcionário, e ainda Armando Cardoso de Jesus.
O advogado e sargento da PM da reserva remunerada Osvaldo Rodrigues de Oliveira, que também fez parte da administração anterior, como diretor jurídico da ACS, representa a ex-funcionária na ação.
A primeira audiência ocorreu no dia 29 de junho de 2010, e a segunda do ex-diretor, vai acontecer no dia 30 de agosto.
Fonte ACS PMBM MS
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