Com 349 votos unânimes, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 06, em primeiro turno a proposta que cria o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados brasileiros (PECs 446/09 e 300/08).
A partir de agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300) precisa ser apreciada em segundo turno pelos deputados federais Após a sessão extraordinária desta noite, a bancada federal assinalou que a proposta poderá ser posta em pauta antes das eleições.
Por quatro meses, os profissionais de segurança pública brasileiros lutavam pela conclusão do primeiro turno na Câmara Federal. Todas as semanas, eles deixavam seus estados - com recursos próprios - rumo a Brasília na tentativa de pressionar os deputados federais pela aprovação da PEC 300. Porém, sempre eram surpreendidos pelo adiamento da votação dos quatro destaques pendentes do texto-base da proposta.
O que facilitou o processo de votação foi a retirada do piso provisório de R$ 3,5 mil (praças) e R$ 7 mil (oficiais) do texto-base da PEC. Após várias negociações com a bancada governista, os policiais e bombeiros aceitaram excluir o valor do piso.
“Agora podemos ver que a segurança pública tem um novo rumo e que irá refletir em uma melhor qualidade de serviços prestados a sociedade. A PEC também irá levar segurança as famílias milicianas, para que amanhã possam voltar seguros para suas casas, bairros e ruas. Esse é o início de uma caminhada e nossa luta só está começando”, afirmou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), sargento Teobaldo de Almeida.
O piso salarial e o fundo de segurança pública (para custear o pagamento do piso) deverão ser definidos por lei complementar em até 180 dias após a promulgação da emenda.
Fonte: Ascom Assmal
A partir de agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300) precisa ser apreciada em segundo turno pelos deputados federais Após a sessão extraordinária desta noite, a bancada federal assinalou que a proposta poderá ser posta em pauta antes das eleições.
Por quatro meses, os profissionais de segurança pública brasileiros lutavam pela conclusão do primeiro turno na Câmara Federal. Todas as semanas, eles deixavam seus estados - com recursos próprios - rumo a Brasília na tentativa de pressionar os deputados federais pela aprovação da PEC 300. Porém, sempre eram surpreendidos pelo adiamento da votação dos quatro destaques pendentes do texto-base da proposta.
O que facilitou o processo de votação foi a retirada do piso provisório de R$ 3,5 mil (praças) e R$ 7 mil (oficiais) do texto-base da PEC. Após várias negociações com a bancada governista, os policiais e bombeiros aceitaram excluir o valor do piso.
“Agora podemos ver que a segurança pública tem um novo rumo e que irá refletir em uma melhor qualidade de serviços prestados a sociedade. A PEC também irá levar segurança as famílias milicianas, para que amanhã possam voltar seguros para suas casas, bairros e ruas. Esse é o início de uma caminhada e nossa luta só está começando”, afirmou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), sargento Teobaldo de Almeida.
O piso salarial e o fundo de segurança pública (para custear o pagamento do piso) deverão ser definidos por lei complementar em até 180 dias após a promulgação da emenda.
Fonte: Ascom Assmal
Comentários