Durante reunião administrativa realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Mendonça Prado (DEM/SE), o líder dos bombeiros do Rio de Janeiro, o cabo Daciolo anunciou que enquanto a PEC 300 não for votada, fará greve de fome.
“Só bebo água e me alimento quando a PEC 300 for votada. Não viemos aqui passear, viemos aqui hoje para levar embora a aprovação da PEC 300”, disse Daciolo, um dos principais líderes do movimento.
No final da tarde, Daciolo solicitou a suspensão da reunião para que pudesse conversar pessoalmente com representantes da Presidência da República. O objetivo é agilizar a votação da Proposta de Emenda a Constituição n.º 300/2008 que trata do piso nacional dos bombeiros e policiais militares.
Atualmente, a PEC 300/2008, tramita em conjunto com a PEC 446/09. De origem do Senado Federal, a PEC 446/09 já passou pela análise dos senadores, todavia precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Caso não haja nenhuma alteração no texto original do Senado, a emenda constitucional será promulgada.
Por estar apensada à PEC 446/09, a PEC 300/08 obrigatoriamente será analisada em conjunto, o que proporcionará maior rapidez na sua tramitação. Uma lei federal irá definir o valor do piso salarial, disciplinando também um fundo contábil constituído para esse fim.
Vanessa Franco
Fonte: http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=119736
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